A manutenção de terrenos, baldios ou edificados, é sempre responsabilidade do proprietário, portanto haverá a aplicação de notificação e o responsável terá o prazo para fazer a limpeza do local.

O decreto passa a valer hoje (18) e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência nacional pelo COVID-19.

O rapaz, que era suspeito por ter tido contato com um caso de uma pessoa de outra cidade que também estava em investigação, foi submetido ao teste de laboratório e o resultado foi negativo.

O Decreto 049/2020, que determina a suspensão do evento foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do município na internet.

Até a sexta-feira (20) as atividades são facultativas